A recente revelação de um documento oficial da Itália, que rotula os ítalo-descendentes como possíveis riscos à segurança nacional, causou um alvoroço entre as comunidades brasileiras com sangue italiano. O texto, assinado por membros do Ministério do Interior da Itália, não apenas acende um alerta político, mas também levanta dúvidas legais e sociais sobre os laços entre Brasil e Itália, sobretudo no que diz respeito ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
Segundo o documento divulgado pela imprensa italiana e repercutido por portais como o Italianismo, autoridades do governo manifestam preocupação com o elevado número de brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis (por sangue). As justificativas variam entre suspeitas de uso indevido do benefício, fraudes documentais e alegações de que a “massificação” desse processo poderia representar riscos à segurança e à soberania nacional italiana.
Por mais surpreendente que possa parecer, o texto utiliza expressões como “ameaça sistêmica” ao se referir a ítalo-descendentes brasileiros.
Parecer na Íntegra do Governo Italiano
Abaixo, segue a transcrição completa do parecer oficial emitido pelo Escritório Legislativo da Itália, datado de 28 de março de 2025:
“Ao Chefe do Departamento para os Assuntos Jurídicos e Legislativos
Comunica-se, nos termos do artigo 6, parágrafo 1, alínea c), do decreto do Presidente do Conselho de Ministros de 15 de setembro de 2017, nº 169, que o projeto de decreto-lei referente às “Disposições urgentes em matéria de cidadania” não está sujeito à AIR (Análise de Impacto Regulatório), por se enquadrar na categoria de disposições que incidem diretamente sobre os interesses fundamentais em matéria de segurança interna e externa do Estado.
Isso se deve à possível ausência de vínculos efetivos com a República por parte de um número crescente de cidadãos, que poderia atingir uma proporção igual ou superior à da população residente no território nacional, configurando um fator de risco sério e atual para a segurança nacional e, em virtude do pertencimento da Itália à União Europeia, também para os outros Estados membros do Espaço Schengen.
Enquanto se aguarda a aprovação de uma reforma orgânica das disposições sobre cidadania, a medida também visa evitar que um afluxo excepcional e descontrolado de pedidos de reconhecimento de cidadania comprometa o funcionamento dos consulados no exterior, dos municípios e dos órgãos judiciais.
Roma, 28 de março de 2025 O Chefe do Escritório Legislativo Min. Plen. Stefano Soliman“
Discriminação ou Precaução Governamental?
A retórica usada no documento é, para muitos juristas, problemática. Atribuir a um grupo étnico ou cultural o status de risco sistêmico pode ser interpretado como discriminação institucionalizada, algo que contraria os princípios democráticos da própria República Italiana.
Ao invés de adotar medidas para reforçar a estrutura administrativa dos processos de reconhecimento de cidadania, o governo parece lançar uma sombra de suspeita generalizada sobre cidadãos que apenas estão exercendo um direito previsto em lei.
Implicações Políticas e Diplomáticas
A tensão entre Brasil e Itália em torno dessa questão pode escalar para o campo diplomático. Afinal, o Brasil é o país com a maior população de descendentes de italianos fora da Itália, e muitos desses cidadãos possuem forte vínculo cultural, econômico e afetivo com a terra de seus antepassados.
Se as acusações implícitas no documento forem sustentadas por medidas restritivas, isso pode gerar uma crise de confiança entre os dois países e colocar em risco não apenas o reconhecimento de cidadania, mas também projetos de intercâmbio, acordos bilaterais e até investimentos de descendentes no território italiano.ue estão atualmente em processo de reconhecimento ficaram apreensivos. Será que o procedimento será mais burocrático? Haverá restrições baseadas na nacionalidade de origem? Os trâmites consulares serão congelados para sempre?
Até o momento, a via administrativa foi impactada provisoriamente e o temor é que esse documento represente o início de uma nova diretriz política, mais restritiva e excludente. Por isso, é essencial acompanhar as movimentações do governo italiano, dos consulados e dos tribunais administrativos.
Fundei a dall'Italia por acaso e continuei ao longo dos anos por amor. Estou cada dia mais perto da minha segunda pátria e mais apaixonada pelo que conheço do país.
