Se você está buscando o reconhecimento da cidadania italiana por via judicial, entender onde protocolar o processo é uma das primeiras e mais importantes etapas. Desde 1º de julho de 2022, a responsabilidade pelos processos de cidadania deixou de ser exclusiva do tribunal de Roma, trazendo uma descentralização que facilita o andamento dos pedidos. O tribunal competente agora é determinado pela província onde o ascendente italiano – o Dante Causa – nasceu.

Neste post, vamos explicar como identificar o tribunal correto para o seu processo, ajudando a garantir mais agilidade no reconhecimento da sua cidadania italiana.

Por que essa descentralização traz mais agilidade?

Com a descentralização, a partir de julho de 2022, os processos passaram a ser distribuídos entre os tribunais das províncias de origem do Dante Causa. Isso significa que mais juízes estão disponíveis para julgar a crescente demanda, o que pode levar a uma redução significativa nos prazos. A via judicial, apesar de seu aumento de procura, tornou-se uma das opções mais práticas e acessíveis, quando comparada à moradia temporária na Itália ou à dificuldade de conseguir uma vaga nos consulados.

Além disso, há situações específicas, como o caso da via materna, que não podem ser resolvidas diretamente nos consulados, tornando a via judicial ainda mais importante.

Como identificar o tribunal responsável pela sua cidadania?

A seguir, listamos os principais tribunais responsáveis por julgar os processos de reconhecimento da cidadania italiana, organizados por município. É importante ressaltar que cada município pode conter um ou mais comunes. Veja a lista detalhada para facilitar o reconhecimento do tribunal adequado para seu processo.

Tribunal de Ancona

• Ancona (AN), Ascoli Piceno (AP), Fermo (FM), Macerata (MC), Pesaro e Urbino (PU), além do município de Valle Castellana na Região do Abruzzo.

Tribunal de Bari

• Bari (BA), Barletta-Andria-Trani (BT), Foggia (FG).

Tribunal de Bologna

• Bologna (BO), Ferrara (FE), Forlì-Cesena (FC), Modena (MO), Parma (PR), Piacenza (PC), Ravenna (RA), Reggio Emilia (RE), Rimini (RN).

Tribunal de Brescia

• Bergamo (BG), Brescia (BS), Cremona (CR), Mantova (MN).

Tribunal de Cagliari

• Cagliari (CA), Nuoro (NU), Oristano (OR), Sassari (SS), Sud Sardegna (SU).

Tribunal de Caltanissetta

• Caltanissetta (CL), Enna (EN).

Tribunal de Campobasso

• Campobasso (CB), Isernia (IS).

Tribunal de Catania

• Catania (CT), Ragusa (RG), Siracusa (SR).

Tribunal de Catanzaro

• Catanzaro (CZ), Cosenza (CS), Crotone (KR), Vibo Valentia (VV).

Tribunal de Firenze

• Arezzo (AR), Firenze (FI), Grosseto (GR), Livorno (LI), Lucca (LU), Pisa (PI), Pistoia (PT), Prato (PO), Siena (SI).

Tribunal de Genova

• Genova (GE), Imperia (IM), La Spezia (SP), Savona (SV), Massa-Carrara (MS) – ainda que se encontre na Toscana faz parte da jurisdição de Genova.

Tribunal de L’Aquila

• Chieti (CH), L’Aquila (AQ), Pescara (PE), Teramo (TE).

Tribunal de Lecce

• Brindisi (BR), Lecce (LE), Taranto (TA).

Tribunal de Messina

• Messina (ME).

Tribunal de Milano

• Como (CO), Lecco (LC), Lodi (LO), Milano (MI), Monza e Brianza (MB), Pavia (PV), Sondrio (SO), Varese (VA).

Tribunal de Napoli

• Avellino (AV), Benevento (BN), Caserta (CE), Napoli (NA).

Tribunal de Palermo

• Agrigento (AG), Palermo (PA), Trapani (TP).

Tribunal de Perugia

• Perugia (PG), Terni (TR).

Tribunal de Potenza

• Matera (MT), Potenza (PZ), além dos municípios da Região Campania: Sala Consilina, Atena Lucana, Padula, Caggiano, Auletta, Pertosa, Salvitelle, Montesano sulla Marcellana, Casalbuono, Polla, San Pietro al Tanagro, San Rufo, Sant’Arsenio, Sanza, Buonabitacolo, Caselle in Pittari, Morigerati, Teggiano, Monte San Giacomo, Sassano, Vibonati, Casaletto Spartano, Ispani, Santa Marina, Sapri, Torraca, Tortorella.

Tribunal de Reggio Calabria

• Reggio Calabria (RC), Frosinone (FR), Latina (LT), Rieti (RI), Roma Capitale (RM), Viterbo (VT).

Tribunal de Salerno

• Salerno (SA).

Tribunal de Torino

• Alessandria (AL), Asti (AT), Biella (BI), Cuneo (CN), Novara (NO), Torino (TO), Verbano Cusio Ossola (VB), Vercelli (VC), Aosta (AO).

Tribunal de Trento

• Bolzano (BZ), Trento (TN), além dos municípios da Província de Brescia di Magasa e Valvestino.

Tribunal de Venezia

• Belluno (BL), Padova (PD), Rovigo (RO), Treviso (TV), Venezia (VE), Verona (VR), Vicenza (VI), além dos municípios da Região de Friuli: Sappada e Erto e Casso.

Tribunal de Trieste

• Gorizia (GO), Pordenone (PN), Trieste (TS), Udine (UD), além dos municípios da Região do Veneto: Annone Veneto, Caorle, Cinto Caomaggiore, Concordia Sagittaria, Fossalta di Portogruaro, Gruaro, Portogruaro, Pramaggiore, San Michele al Tagliamento, San Stino di Livenza e Teglio Veneto.

Com essa lista, você já pode identificar o tribunal responsável pelo seu processo de reconhecimento de cidadania italiana. Esse é um passo essencial para garantir que o processo seja protocolado no local correto e corra de maneira mais ágil. Caso você tenha dúvidas ou precise de orientação especializada, não hesite em buscar apoio jurídico para lidar com todas as etapas necessárias.